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DOCUMENTO INSTITUCIONAL • BRASIL CAPITAL

Regras Gerais Internas

Base normativa institucional para policiamento, conduta, procedimentos operacionais e organização interna.

⚠️
Todo o conteúdo aqui descrito é exclusivamente fictício e destinado ao ambiente de jogo. Não possui vínculo com corporações reais.
Leitura recomendada
Use o sumário lateral para navegar com rapidez, ou digite um termo e vá direto ao artigo no Código Penal.
Sumário
1. Conduta Policial 2. Uso da Força 3. Perseguições e Abordagens 4. Blipadas e Ações Policiais 5. Recolhimento de Ilícitos 6. Relatórios e Registro 7. Armamento e Viaturas 8. Cargos e Hierarquia 9. Penalidades 10. Cerimônia e Cursos 11. Discord / WhatsApp 12. Modificações de Viaturas 13. Exonerações
Convite Direto Regras de Patrulhamento Regras de Promoções Regras Policiais Código Penal

1. Conduta Policial

1.1 – Todo policial deve manter postura ética e respeitosa, seja com civis, colegas ou criminosos.

1.2 – Abuso de autoridade, ameaças ou uso de força injustificada serão punidos.

1.3 – É proibido atuar em RP policial fora do serviço (férias, folga ou logado fora de base sem farda).

1.4 – É proibido utilizar fardas ou viaturas para fins pessoais ou fora de operação oficial.

2. Uso da Força

2.1 – O uso de arma de fogo deve ser sempre a última opção.

2.2 – Só é permitido abrir fogo:

  • Em legítima defesa;
  • Para proteger terceiros de ameaça iminente;
  • Em ações autorizadas pela liderança (blipadas ou grandes operações);

2.3 – Disparos de advertência são permitidos somente com autorização do superior imediato.

3. Perseguições e Abordagens

3.1 – Toda abordagem deve ser feita com fundada suspeita, baseada em atitudes suspeitas, fuga ou denúncias.

3.2 – Perseguições devem sempre preservar a segurança pública.

3.3 – Em abordagem de trânsito, é obrigatório informar que se trata de uma abordagem de rotina.

3.4 – Em abordagens de trânsito, é proibido revistar os indivíduos do veículo.

4. Blipadas e Ações Policiais

4.1 – Toda ação blipada é prioridade de todo policial, independentemente da unidade.

4.2 – É obrigatório o uso de colete, armamento padrão e rádio durante a ação.

4.3 – O responsável pela ação será a maior patente presente ou, em empate, o policial com maior tempo de casa.

5. Recolhimento de Ilícitos

5.1 – É permitido recolher itens ilegais de players:

  • Presos formalmente;
  • Internados no hospital;
  • Mortos após encaminhamento ao IML ou hospital;

5.2 – É proibido recolher itens que não sejam considerados ilícitos.

Itens ilegais: Lockpick (a partir de 2 unidades ou quando usada em crime), algema (a partir de 2 unidades ou quando usada em crime), munição sem porte, bomba caseira, armas sem porte, drogas e dinheiro marcado.

6. Relatórios e Registro de Atividades

6.1 – Toda ocorrência relevante deve ser registrada em relatório oficial.

6.2 – Ações blipadas, apreensões e ocorrências com morte devem conter:

  • Print ou gravação;
  • ID dos envolvidos;
  • Resumo objetivo da situação;

6.3 – Falsificação, omissão de informações ou manipulação de registros podem gerar punição administrativa.

7. Uso de Armamento e Viaturas

7.1 – Só é permitido utilizar armamento e viaturas da unidade à qual o policial pertence.

7.2 – É proibido circular com viaturas de outra unidade sem autorização.

7.3 – O uso de armamento deve respeitar os cursos e qualificações já realizados.

8. Cargos e Hierarquia

8.1 – Todos devem respeitar a hierarquia e as ordens dos superiores.

8.2 – Decisões operacionais são de responsabilidade dos comandantes das unidades ou da maior patente presente.

8.3 – Situações de abuso de poder devem ser reportadas via ticket na Corregedoria.

9. Penalidades e Advertências

9.1 – O descumprimento de condutas, abandono de serviço, desobediência e demais infrações administrativas poderá gerar advertência.

9.2 – Três advertências acumuladas resultam em expulsão, salvo deliberação superior em caso mais grave.

10. Cerimônia e Cursos

10.1 – Eventos e cursos devem ocorrer, preferencialmente, até 00h (Nárnia). Caso não seja possível finalizar, o conteúdo deverá ser dividido em mais de um dia, respeitando os limites operacionais.

11. Discords e Grupos de WhatsApp

⚠️
É proibido criar, administrar ou participar de grupos não oficiais para tratar de assuntos da corporação.

11.1 – A comunicação oficial deve ocorrer apenas pelos canais institucionais autorizados.

11.2 – O descumprimento poderá resultar em advertência e banimento aos administradores dos grupos.

11.3 – Denúncias acompanhadas de provas poderão gerar isenção de responsabilidade e eventual reconhecimento pelo Comando Geral.

12. Modificações de Viaturas

12.1 – É proibido instalar turbo, suspensão e vidro fumê. A tunagem é opcional e sem reembolso. Exceção: vidros fumê apenas para a Polícia Civil.

13. Exonerações e Pedido de Baixa

  • Pedido de baixa: retorno na mesma temporada via TAF.
  • Ausência: retorno na mesma temporada via TAF.
  • Abandono: retorno na mesma temporada via TAF.
  • Exoneração disciplinar: retorno apenas na próxima temporada.

O histórico de PAD e advertências permanece registrado.

Regras sobre Convite Direto

Trata-se de exceção ao edital. É permitido somente por convite oficial do comando e com informação formal à Corregedoria.

Requisitos:

  1. Bom comportamento;
  2. Experiência em RP policial;
  3. Existência de vagas estratégicas;
  4. CNH categoria B;
  5. Ausência de passagem criminal;
  6. Estar desempregado, com carteira disponível;

Não será permitido caso o candidato tenha sido exonerado na temporada, possua PAD transitado ou tenha solicitado baixa na mesma temporada.

Regras de Patrulhamento

1. Disparo em Pneus

  • Quando o veículo capota e continua fugindo;
  • Quando o veículo joga intencionalmente em motos;
  • Quando o veículo colide nas viaturas para removê-las da perseguição;

É necessária autorização expressa da maior patente em QRA na rádio.

2. Aplicação de Multas

2.1 – Podem aplicar multas: PM, GCM e PRF.

2.2 – É vedado à Polícia Civil.

2.3 – Em caso de multa indevida, o valor deverá ser ressarcido em dobro pelo policial responsável.

3. Lockpick Policial

3.1 – Cada viatura poderá portar 01 lockpick, sob responsabilidade do chefe de barca.

3.2 – O uso é permitido apenas quando o motorista se negar a abrir o veículo, com desenvolvimento adequado de RP.

3.3 – Uso incorreto ou porte indevido poderá gerar advertência.

4. Polícia Civil

  • Das 06h às 18h: mínimo de 2 policiais na delegacia;
  • Das 18h às 06h: mínimo de 4 policiais na delegacia;

Regras de Promoções

⚠️
Objetivo: garantir crescimento equilibrado, meritocracia e evitar o inchaço indevido de cargos.

1. Estrutura de Efetivo

PM: 1 Oficial para cada 2 Praças Graduadas; 1 Praça Graduada para cada 2 Praças.

PC / GCM / PRF: 1 investigador+ para cada 2 agentes; 1 classe especial+ para cada 2 agentes.

2. Critérios Gerais

  • Tempo mínimo no cargo;
  • Ausência de punições nos últimos 30 dias;
  • Participação ativa;
  • Qualificações exigidas;

3. Avaliação

Toda promoção deve passar por avaliação e aprovação do comando responsável.

4. Limites

  • É vedado pular patentes, salvo convite direto autorizado pelo Comando Geral;
  • É proibida promoção por amizade, favorecimento ou interesse pessoal;
  • Descumprimentos podem resultar em reversão de patente e punição ao responsável;

Regras Policiais

1. Hierarquia e Autoridade

1.1 – A palavra final é da maior patente presente em serviço.

1.3 – Alunos só podem patrulhar acompanhados por superiores.

2. Conduta e Postura

2.2 – São proibidas ofensas, humilhações e atitudes agressivas sem contexto operacional legítimo.

2.5 – Fora do plantão, o policial poderá portar apenas pistola e 50 munições.

3. Patrulhamento e Comunicação

3.1 – Em serviço, é obrigatório estar na call do Discord da unidade.

3.5 – Entrada em comunidades somente das 06h às 20h, com no mínimo 2 viaturas da mesma especializada.

3.6 – Das 20h às 06h, é proibido entrar em comunidades.

4. Viaturas e Equipamentos

4.1 – É vedado utilizar turbo, suspensão e vidro fumê, salvo exceções já definidas para unidades específicas.

5. Revistas, Prisões e BO

5.1 – A revista pessoal somente poderá ocorrer com fundada suspeita ou vínculo direto com a ação.

5.7 – Em abordagens de trânsito, a revista é proibida.

6. Fugas e Acompanhamentos

6.1 – É permitido o máximo de 4 viaturas por veículo em fuga, sendo motos contabilizadas como 1 viatura.

7. Corrupção e Desvios

7.1 – Corrupção direta é terminantemente proibida e poderá resultar em banimento.

8. Negociações e Reféns

8.1 – A negociação é obrigatória antes de qualquer ação tática envolvendo reféns.

9. Investigação e Invasões

9.2 – É proibido acampar em farms; as ações devem ser iniciadas fora do local.

10. Infrações e Punições

As penalidades podem variar entre advertência, suspensão, exoneração e banimento, conforme a gravidade da infração.

Código Penal

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Art. 218
Alta Velocidade
0R$ 1.500,00
Art. 175
Direção Perigosa
0R$ 3.000,00
Art. 181
Estacionar em local proibido
0R$ 2.500,00
Art. 01
Pousar em local proibido ou sem designação
0R$ 30.000,00
Art. 02
Manobra imprudente com aeronave
0R$ 25.000,00
Art. 24
Veículo Abandonado
0R$ 1.750,00
Art. 186
Trafegar na contra mão
0R$ 2.000,00
Art. 135
Omissão de Socorro
15R$ 4.000,00
Art. 180
Falta de combustível em vias
0R$ 6.780,00
Art. 162
Dirigir sem habilitação
0R$ 3.000,00
Art. 210
Ultrapassar blitz
10R$ 3.470,00
Art. 225
Praticar corrida ilegal
0R$ 5.000,00
Art. 311
Clonagem de placas
0R$ 5.000,00
Art. 244-A
Conduzir motocicleta sem usar capacete
0R$ 1.750,00
Art. 230
Conduzir veículo com as taxas atrasadas
0R$ 2.300,00
Art. 244-B
Conduzir motocicleta fazendo malabarismo
0R$ 1.900,00
Tentativa de Homicídio
10R$ 1.000,00
Art. 121
Homicídio
30R$ 3.000,00
Art. 121-A
Homicídio de funcionário público
40R$ 6.300,00
Art. 121-B
Homicídio culposo
10R$ 800,00
Art. 129
Lesão corporal
15R$ 1.500,00
Art. 138
Calúnia
10R$ 2.000,00
Art. 139
Difamação
10R$ 2.000,00
Art. 140
Injúria
10R$ 2.000,00
Art. 147
Ameaça
15R$ 2.500,00
Art. 148
Sequestro e cárcere privado
20R$ 4.500,00
Art. 121-C
Feminicídio
50R$ 10.200,00
Art. 215
Importunação sexual
40R$ 5.000,00
Art. 286
Incitação e/ou apologia ao crime
8R$ 750,00
Art. 150
Violação de domicílio
7R$ 1.300,00
Art. 155
Furto
10R$ 2.500,00
Art. 157
Roubo
20R$ 4.000,00
Art. 157-A
Subtração de viatura
100R$ 20.000,00
Art. 157-B
Roubo seguido de morte (latrocínio)
60R$ 8.000,00
Art. 168
Apropriação indébita
10R$ 3.000,00
Art. 171
Estelionato
12R$ 2.500,00
Art. 126
Desmonte de veículos
10R$ 2.500,00
Art. 180
Receptação
10R$ 2.500,00
Art. 200-A
Roupas Policiais
50R$ 5.000,00
Art. 200-B
Roupas Militares
0R$ 5.000,00
Art. 200-C
Ocultação facial
0R$ 5.000,00
Art. 201
Produtos ilícitos
13R$ 0
Art. 288
Associação criminosa
15R$ 2.000,00
Art. 289
Dinheiro ilícito
18R$ 5.000,00
Art. 299
Falsidade ideológica
10R$ 1.750,00
Art. 330
Desobediência
10R$ 1.700,00
Art. 331
Desacato
12R$ 1.500,00
Art. 333
Corrupção
20R$ 3.000,00
Art. 333-A
Suborno
15R$ 2.600,00
Art. 339
Denunciação caluniosa
12R$ 2.000,00
Art. 13.260
Terrorismo
100R$ 10.000,00
Art. 342
Falso testemunho
12R$ 2.500,00
Art. 351
Fuga de pessoa custodiada
12R$ 2.000,00
Art. 355
Abuso de autoridade
30R$ 5.000,00
Art. 357
Obstrução de Justiça
12R$ 2.000,00
Art. 12
Porte ou posse ilegal de arma classe 1
13R$ 2.000,00
Art. 16
Porte ou posse ilegal de arma classe 2
15R$ 3.000,00
Art. 17
Tráfico de munições
8R$ 1.800,00
Art. 18
Tráfico de armamento
20R$ 3.000,00
Art. 33
Tráfico de drogas
10R$ 1.500,00
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